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Em vigor — 21/08/2023

CRIA CARGO E VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR 28/2022.

Em vigor — 31/08/2022

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES.

Em vigor — 30/08/2022

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES.

Em vigor — 12/05/2022

DENOMINA QUADRA.

Em vigor — 30/03/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2002. REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.

Em vigor — 16/03/2022

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 10/11/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025.

Em vigor — 22/10/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 - LEI Nº 2.644/2017 E DA LEI 2905/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Em vigor — 16/09/2019

Institui a comissão permanente de avaliação e desenvolvimento funcional do magistério, altera e cria as normas para concessão da progressão horizontal e vertical aos servidores do quadro do magistério do município de Iúna/ES.

Em vigor — 07/06/2019

DENOMINA TRAVESSA EVALDO ANDRADE DA SILVA VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO

Em vigor — 17/08/2018

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 08/05/2018

DENOMINA RUA VALTER DE LIMA RIBEIRO; RUA PAULO OLIVEIRA DE AMORIM; RUA TEREZINHA VIEIRA RIBEIRO; RUA DR. FRANCISCO DONATO ROOSEVELT; RUA ELPÍDIO MARQUES DA SILVA

Em vigor — 19/12/2017

Dispõe sobre alteração do plano plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 - Lei 2.644/2017 e dá outras providências.

Em vigor — 18/10/2017

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 18/10/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES PARA QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021

Em vigor — 08/08/2016

DENOMINA PRAÇA ONOFRE PEDRO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO

Em vigor — 30/04/2015

Fica o Poder Excecutivo autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 42.020,88 (quarenta e dois mil e vinte reais e oitenta e oito centavos), para repasse ao consórcio CIM Pedra Azul.

Em vigor — 27/02/2015

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. NAGEM ABIKAHIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 09/12/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 495.427,09 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e e vinte e sete reais e nove centavos), para manutenção do Termo de Compromisso PAC2 nº 11493/2014, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a construção de quadra poliesportiva em Santa Clara do Caparaó, anexa ao colégio, na forma do Extrato de execução do Plano de Ações.

Em vigor — 09/12/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 300.000,00, para pavimentação e drenagem no Distrito de São João do Príncipe conforme Termo de Compromisso M.Cidades/GIDUR CAIXA Nº 1016609-67/2014, firmado pelo Ministério das Cidades, através da Gerencia de Desenvolvimento Urbano - Engenharia, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações.